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Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito
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CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid
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Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova institu...
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Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP
Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a...
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CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica
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Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário
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CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...
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Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....
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Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...
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Há 7 dias
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Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...
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Há 7 dias
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CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...
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CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...
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CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...
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Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026
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