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Senado Federal

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...
Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...
Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...
Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...
Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...
Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...
Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...
Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...
Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...
CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...
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