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Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ
Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais
Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS
A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in na...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou ...
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Há 6 dias
Em Senado Federal
Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM
O senador Alan Rick (Republicanos-AC) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), a Semana Mundial de Conscientização sobre a Linf...
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Há 7 dias
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Avança projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados
O dia 7 de outubro poderá ser instituído como o Dia Nacional dos Congados e Reinados. A medida está prevista em projeto aprovado em votação final n...
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Há 7 dias
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Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para ...
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Vai à CCJ projeto com novas regras para revisão de prisão preventiva
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que altera as regras de revisão da prisão preventiva. A proposta estabe...
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Há 7 dias
Em Senado Federal
CE aprova o nome de Nilo Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que inscreve o nome do primeiro e único presidente n...
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