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Senado Federal

Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...
Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ

A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...
CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...
CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...
CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...
Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...
Senador Irajá defende fim da escala 6x1
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...
Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, nesta terça-feira (26), a medida do governo federal que amplia as atribuições da Agência Nacional de Pr...
Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais

O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais ( PL 5.122/2023 ) deve ser votado na Comissão de Assun...
Senado entrega Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Senado entrega Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários

O Senado concedeu nesta terça-feira (26) o Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários nordestinos: Cassiano Pascoal Pereira Neto, Manoel Car...
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