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Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...
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Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí
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Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis
Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...
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Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Am...
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Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Fe...
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Encontro de tecnologia no Legislativo tem recorde de público ao debater inovação
O 16º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec), ocorrido entre os dias 18 e 22 de maio, reuniu especialistas e representantes ...
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Izalci critica Pé-de-Meia por irregularidades apontadas pelo TCU
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a forma como o governo federal vem implementando o ...
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Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023 ), que...
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Plenário do Senado debate impacto do fenômeno El Niño no clima do Brasil
O Plenário do Senado promove, na quinta-feira (28), sessão de debate temático sobre os impactos do El Niño este ano no Brasil. Senadores e especial...
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O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feir...
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Plenário vota na quarta estímulo à contratação de jovens
O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 a 24 meses e foco exc...
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