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CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...
Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia ...
Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do son...
Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) p...
Girão critica eutanásia de jovem na Espanha
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca a...
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O...
Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que altera os marcos legais do seguro rural. O PL 2.951/2024 prevê tax...
Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada...
Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto e...
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