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Educação financeira na escola é aprovada pela CAE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira ...
Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito ...
Conselho de Comunicação Social lamenta agressões sofridas por jornalistas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio...
Girão questiona prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou os fundamentos da prisão preventiva do ex-asses...
Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, l...
Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes d...
Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfr...
CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,...
CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em qu...
Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a...
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...
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