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Salvador, BA
O Carnaval de Salvador aconteceu entre os dias 08 e 13 de fevereiro de 2024 e contou com um conjunto de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), por meio do projeto “Nossa alegria é cuidar de gente”, desenvolvido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
Baianos e turistas puderam encontrar pelo circuito da folia campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil e exploração sexual criadas com o objetivo de garantir proteção social e atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram elas: mobilização contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes; Carnaval Sem Fome, Programa Corra pro Abraço e apoio a catadores de materiais recicláveis. O projeto contou com o patrocínio do Governo do Estado da Bahia.
As campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil e exploração sexual desenvolvidas pela SEADES/SAS, possuíram uma dimensão e capilaridade, que possibilitou cumprir para além do caráter pedagógico, pois sensibilizaram a população, em especial, os foliões e turistas, durante o Carnaval e estimularam a identificação das violações de seus direitos.
As ações estão previstas no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI - Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social), cumprindo a gestão do Programa um papel fundamental de articulação e monitoramento de todas as ações e serviços que possuem interface com a prevenção e a erradicação do trabalho infantil, no âmbito do SUAS e de outras políticas setoriais.
