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Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural
Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado
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Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe
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Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS
Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio
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Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
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Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir
Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda
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Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS
O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado
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Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
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Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
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Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira
Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
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Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
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Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
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Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
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Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
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